Dispõe sobre a emissão e o controle da distribuição de credencial de identificação de autoridade sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza os Secretários de Estado a realizar a convocação de conferências estaduais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza a outorga de uso, ao Município de Tejupá, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Designa membro para compor o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de salas de regulação sensorial voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicas em shopping centers no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a disponibilização de Unidade de Terapia Intensiva Móvel com médico intensivista nos torneios e campeonatos esportivos radicais motorizados, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui o “Programa Estadual de Conscientização e Tratamento aos Malefícios dos Jogos de Apostas Online e Cassinos Físicos” no Estado de São Paulo, com o objetivo de prevenir a dependência e os impactos negativos associados à prática de jogos de azar e estabelecer medidas de encaminhamento para tratamento.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o repasse de valores financeiros, do Fundo Estadual de Saúde - FUNDES, para os Fundos Municipais de Saúde, conforme complementação estabelecida através da Tabela SUS Paulista, aos prestadores de serviço conveniados ou contratados pelo SUS/SP, sob Gestão Municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Aprova a Nota Técnica CIB - “Formas de Encerramento das Solicitações de Regulação de Urgências e Emergências no Módulo de Regulação de Urgências – MRU, no Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo – SIRESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
