Dispõe sobre o compartilhamento de dados e informações de licitações e contratações realizadas pela Administração Pública estadual com o Sistema de Auditoria Eletrônica de Órgãos Públicos – AUDESP, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993
Veja mais
Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Hospital Estadual Alto Noroeste.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Prorroga o afastamento de servidores que específica e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a novembro de 2024 e 13ª Parcela do exercício de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Regulamenta a Lei nº 17.893, de 2 de abril de 2024, que dispõe sobre a normatização e consolidação dos vínculos da Administração Pública do Estado com as fundações civis de saúde das comunidades científicas de suas universidades públicas e hospitais universitários.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2024 e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Inclui entidade junto a Comissão de Trabalho instituída pela Resolução SS 18, de 13 de fevereiro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/12/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece procedimentos para o exercício das atividades das Unidades Setoriais do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo e dos Serviços de Informação ao Cidadão dos órgãos e entidades da Administração Pública estadual, nos termos dos Decretos nº 68.155; nº 68.156; e nº 68.157, todos de 9 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o procedimento a ser adotado, no âmbito da Administração Superior e da Sede da Secretaria da Saúde, para o recebimento de notificações pessoais dirigidas ao Titular da Pasta, originárias do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
26/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o complemento financeiro referente a outubro de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
22/11/2024
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
