451 Atos Normativos

Resolução SS Nº 172 - 12 de Julho de 2024

Constitui a Comissão de Avaliação das propostas sobre doações para atendimento do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada para Doação ao Poder Público nº. 01/2024, no âmbito da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/07/2024

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Resolução SS Nº 148 - 27 de Junho de 2024

Dispõe sobre a representação do Comite Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, na Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontram na Unidade Experimental de Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/06/2024

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Revoga Resolução SS 196, de 28 de Dezembro de 2023 

Cita Resolução SS 153, de 01 de Novembro de 2023  (artigo 2º)

Revoga Resolução SS 111, de 13 de Maio de 2024 

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Resolução Nº 17 - CC - 20 de Junho de 2024

Dispõe sobre a elaboração dos planos específicos de redução de despesas correntes, a que se refere o §1° do artigo 9° do Decreto n° 68.538, de 22 de maio de 2024, que institui o Plano São Paulo na Direção Certa.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/06/2024

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Cita Decreto Executivo 68.538, de 22 de Maio de 2024  (§1° do artigo 9°)

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Resolução SS Nº 137 - 14 de Junho de 2024

Define o conceito indeterminado “de forma sistemática ou recorrente” previsto na Subcláusula 20.19, item “III” do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 02/2014.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/06/2024

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Portaria Nº 6 - IP - Ret - 24 de Maio de 2024

Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/05/2024

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Retifica Portaria 6 - IP, de 24 de Maio de 2024 

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Portaria Nº 6 - IP - 24 de Maio de 2024

Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/05/2024

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Foi retificada por Portaria 6 - IP - Ret, de 24 de Maio de 2024 

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Decreto Executivo Nº 68.538 - Ret - 22 de Maio de 2024

Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/05/2024

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Retifica Decreto Executivo 68.538, de 22 de Maio de 2024 

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Decreto Executivo Nº 68.538 - 22 de Maio de 2024

Institui o Plano São Paulo na Direção Certa, que dispõe sobre diretrizes e ações a serem implementadas para modernização da Administração Pública estadual, expansão do investimento, eficiência do gasto público e redução de despesas correntes, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/05/2024

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Cita Decreto Executivo 67.443, de 11 de Janeiro de 2023 

Cita Lei 17.843, de 07 de Novembro de 2023  (aplicação do disposto no artigo 16)

Revoga Decreto Executivo 64.065, de 02 de Janeiro de 2019  (incisos I a III e XII)

Foi retificada por Decreto Executivo 68.538 - Ret, de 22 de Maio de 2024 

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Resolução SS Nº 119 - 20 de Maio de 2024

Dispõe sobre o complemento financeiro referente a abril de 2024, do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/05/2024

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Resolução SS Nº 81 - 16 de Abril de 2024

Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - CATC, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/04/2024

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Revoga Resolução SS 102, de 06 de Julho de 2021 

Cita Resolução SS 150, de 30 de Setembro de 2021 

Cita Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 

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