Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução Nº 251 - 07 de Agosto de 1997

Aprova as normas de pesquisa envolvendo seres humanos para a área temática de pesquisa com novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos conforme consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1997

Escopo: Federal / Brasil

Experimentação Humana/legislação & jurisprudência, Experimentação Humana/normas, Ensaio Clínico, Farmacologia Clínica, Protocolos Clínicos, Comitês de Ética em Pesquisa

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Resolução Nº 240 - 05 de Julho de 1997

Resolve que: aplica-se ao termo “usuário” uma interpretação ampla, contemplando coletividades múltiplas, que se beneficiam do trabalho desenvolvido pela Instituição

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1997

Escopo: Federal / Brasil

Comitês de Ética em Pesquisa, Conselhos de Saúde

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Texto em Português (HTM)

Resolução Nº 201 - 07 de Novembro de 1996

Aprova plano de trabalho

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/11/1996

Escopo: Federal / Brasil

Comitês de Ética em Pesquisa, Experimentação Humana

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Resolução Nº 196 - 10 de Outubro de 1996

Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 16/10/1996

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988

Foi revogado por Resolução 466, de 12 de Dezembro de 2012

(itens VIII.1, VIII.2, VIII.3) Foi revogado por Resolução 446, de 11 de Agosto de 2011

Consentimento Livre e Esclarecido, Bioética, Experimentação Humana, Comitês de Ética em Pesquisa

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Resolução Nº 173 - 09 de Novembro de 1995

Determina que o processo de revisão e atualização da Resolução CNS nº 01/88 seja desenvolvido em observância ao seguinte Plano de Trabalho, aprovado no Plenário do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/11/1995

Escopo: Federal / Brasil

Cita Resolução 1, de 13 de Junho de 1988

Admissão e Escalonamento de Pessoal, Comitês de Ética em Pesquisa, Experimentação Humana

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Resolução Nº 170 - 09 de Novembro de 1995

Criar Grupo Executivo de Trabalho ligado ao Conselho Nacional de Saúde pera rever e atualizar a Resolução CNS n 01/88, que trata de pesquisas em seres humanos

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/11/1995

Escopo: Federal / Brasil

Cita Resolução 1, de 13 de Junho de 1988

Experimentação Humana, Comitês de Ética em Pesquisa, Legislação como Assunto

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Resolução Nº 30 - 06 de Agosto de 1992

Dá nova redação ao item 06 da Resolução Nº 09, de 29/08/91, referente a credenciamento de centros de pesquisa em seres humanos e inclui novo item

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/08/1992

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 9, de 29 de Agosto de 1991 (Item 6)

Comitês de Ética em Pesquisa/normas, Normas Jurídicas, Academias e Institutos

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Texto em Português (HTM)

Resolução Nº 9 - 29 de Agosto de 1991

Atribui a Secretaria do Conselho Nacional de Saúde a formalização dos processos de credenciamento, análise e conferência dos documentos

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/12/1991

Escopo: Federal / Brasil

(Item 6) Foi alterada por Resolução 30, de 06 de Agosto de 1992

Comitês de Ética em Pesquisa/normas, Ética em Pesquisa, Acreditação de Instituições de Saúde

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Resolução Nº 1 - 13 de Junho de 1988

Aprova as Normas de Pesquisa em Saúde. Estabelece aspectos éticos em pesquisa em seres humanos. Revoga a portaria 16 de 27.11.81, da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos que instituiu o termo de consentimento de risco (TCR)

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/06/1988

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 1, de 13 de Junho de 1988

Foi revogado por Resolução 1, de 13 de Junho de 1988

Política de Pesquisa em Saúde, Pesquisa Fetal, Pesquisa/normas, Experimentação Humana/ética, Consentimento Livre e Esclarecido, Comitês de Ética em Pesquisa, Pesquisa Farmacêutica/normas, Pesquisas com Embriões

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