Designa para compor a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/MS, os membros titulares e suplentes que constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
01/04/1998
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a realização de oficinas de trabalho, promovidas pelo Conselho Nacional de Saúde em ação conjunta com a Secretaria de Políticas de Saúde e de Avaliação e a Secretaria de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde, com o objetivo de discutir e formular estratégias e mecanismos para a implementação de política de medicamentos genéricos no país
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/09/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Estabelece uma Comissão integrada pelos Conselheiros das seguintes entidades: Gilson Cantarino O’Dwyer – CONASEMS; Lucimar Rodrigues Coser Cannon – Ministério da Saúde; Eurípedes Barsanulfo – Entidades Médicas Nacionais; William Saad Hossne – Comunidade Científica e Sociedade Civil; Omilton Visconde – Confederação Nacional da Indústria; Entidades Nacionais de Portadores de Patologia e Deficiência e Zilda Arns Neumann – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, para preparar uma proposta de Agenda Básica do Conselho para 1997. Essa proposta deverá ser apreciada pelo Conselho em sua 62ª Reunião Ordinária em 1997 (fevereiro)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/07/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Reiterar apoio à Portaria MEC n.º 531 de 10/04/97 que suspende a abertura dos cursos da área da saúde que não atendem os critérios sociais a necessidade de providências efetivas que garantam a sua aplicação
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/06/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a criação e delega ao Coordenador Gerai do Conselho Nacional de Saúde a coordenação do processo de implementação da 'Conferência Nacional de Saúde On-Line, como estratégia de divulgação dos trabalhos da 109 Conferência Nacional de Saúde e de outras Informações sobre a saúde e o SUS, com os princípios que constam nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
04/06/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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Delega ao Coordenador da Comissão de Acompanhamento Orçamentário, Professor Elias Antônio Jorge, a representação do Conselho Nacional de Saúde no âmbito do Convênio, entre a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, a Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP e o Conselho Nacional de Saúde, para desenvolvimento de Sistema de Informação para Acompanhamento, Avaliação e Controle Orçamentário
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/02/1996
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda elaboração de um Projeto de Erradicação do Aedes Egypti e a implementação imediata do Plano de Intensificação das Ações de Controle do Dengue, da Fundação Nacional de Saúde.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
09/10/1995
Escopo:
Federal / Brasil
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Constitui Comissão de Conselheiros com o objetivo de elaborar projeto de regulamentações no concernente às medidas estabelecidas no artigo 4º da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, em especial, sobre as determinações do seu Parágrafo Único
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/11/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Referenda o nome do Doutor DOUGLAS ANTONIO RODRIGUES, membro e representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio, para participar da Comissão de nível central que deverá ser nomeada pelo Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde e Ministério da Justiça/FUNAI, na qualidade de mediador do Processo de Articulação Interinstitucional.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
21/05/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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Aumenta o número de representantes indígenas da Comissão Intersetorial de Saúde do Índio
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/1993
Escopo:
Federal / Brasil
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