Institui, no âmbito da Subprocuradoria Geral do Estado da Consultoria Geral, projeto de assessoramento jurídico direto aos Núcleos de Inovação Tecnológica das Instituições de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/07/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Comitê de Informação da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/06/2020
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa de Implementação de Soluções Inovadoras para a Administração Pública – IdeiaGov, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/05/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
(inciso II-A do artigo 5º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
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Dispõe sobre a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia (IDPC).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/03/2019
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
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Designa os membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT - do Instituto Lauro de Souza Lima.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/07/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Decreto nº 61.492, de 17 de setembro de2015, que institui procedimento para apresentação, análise e teste de soluções inovadoras que contribuam com questões de relevância pública, encaminhadas pela iniciativa privada mediante provocação do Poder Público e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/07/2017
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Política de Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/06/2017
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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