96 Atos Normativos

Resolução SS Nº 80 - 29 de Junho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais, Instalações de Saúde

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Resolução SS Nº 41 - 13 de Abril de 2022

Dispõe sobre a designação de Servidor exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Regional de Assis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 

Hospitais, Defesa do Paciente, Empregados do Governo

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Resolução SS Nº 40 - Ret - 12 de Abril de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 40, de 12 de Abril de 2022 

Contratos, Organização Social, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 40 - 12 de Abril de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Foi retificada por Resolução SS 40 - Ret, de 12 de Abril de 2022 

Contratos, Organização Social, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 31 - 23 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 23 - 15 de Março de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Decreto Executivo Nº 66.510 - 15 de Feveiro de 2022

Cria, na Secretaria da Saúde, o Hospital Regional de Bebedouro - HRB, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/02/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Hospitais, Administração Hospitalar

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Resolução SS Nº 3 - 26 de Janeiro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/01/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Deliberação Nº 176 - CIB - 23 de Dezembro de 2021

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 23ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

COVID-19, Coronavirus, Hospitais, Número de Leitos em Hospital, Unidades de Terapia Intensiva, Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica, Suporte Ventilatório Interativo, Ventilação Pulmonar

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Deliberação Nº 157 - CIB - 30 de Novembro de 2021

Aprova a atualização do mapa do conjunto de hospitais e respectivos leitos, para o enfrentamento da COVID-19, no Estado de São Paulo, com a inclusão da 22ª remessa de leitos de UTI AD COVID, UTI PED COVID, e Suporte Ventilatório Pulmonar COVID-19 para autorização em caráter excepcional e temporário.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Hospitais, Número de Leitos em Hospital, COVID-19, Coronavirus, Unidades de Terapia Intensiva, Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica, Suporte Ventilatório Interativo, Ventilação Pulmonar

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