Legislação em saúde | BVS Brasil

Portaria Nº 13 - IDPC - 03 de Junho de 2019

Alterar a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/06/2019

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Invenções, Inovação Organizacional, Comitê de Profissionais

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Decreto Executivo Nº 62.817 - 04 de Setembro de 2017

Regulamenta a Lei federal nº 10.973, de 02/12/2004, no tocante a normas gerais aplicáveis ao Estado, assim como a Lei Complementar nº 1.049, de 19/06/2008, e dispõe sobre outras medidas em matéria da política estadual de ciência, tecnologia e inovação.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/09/2017

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009

Revoga Decreto Executivo 56.569 - REP, de 22 de Dezembro de 2010

É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022

Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Institutos Governamentais de Pesquisa, Invenções, Parcerias Público-Privadas, 35167, Academias e Institutos

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Resolução Nº 19 - SDECTI - 30 de Junho de 2016

Reconhece como Instituição Cientifica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, a Superintedência de Controle de Endemias – SUCEN e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/07/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008

Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009

Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Academias e Institutos

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Portaria Nº 13 - IAL - 20 de Abril de 2016

Designa membros para comporem o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do Instituto Adolfo Lutz, sob a Responsabilidade Técnica do primeiro.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/04/2016

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Portaria 17 - IAL, de 08 de Julho de 2015

Foi revogado por Portaria 3 - IAL, de 20 de Abril de 2021

Comitê de Profissionais, Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Resolução Nº 35 - SDECT - 08 de Dezembro de 2015

Reconhece como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo – ICTESP, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP e cria o Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/12/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 61.418 - 10 de Agosto de 2015

Acrescenta Disposição Transitória ao Decreto nº 60.286, de 25 de março de 2014, que instituiu e regulamentou o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/08/2015

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Inclui Decreto Executivo 60.286, de 25 de Março de 2014 (Disposição Transitória)

Invenções, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Política de Inovação e Desenvolvimento

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Portaria Nº 46 - SUCEN - 12 de Junho de 2015

Alterando, a Portaria SUP - 064/2014, de 15-05-2014, publicada no D.O. de 17-05-2014, na parte que instituiu o Grupo de Trabalho (Criação do NIT).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/06/2015

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Portaria 64 - SUCEN, de 15 de Abril de 2014

Invenções, Comitê de Profissionais, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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Decreto Executivo Nº 60.286 - 25 de Março de 2014

Institui e regulamenta o Sistema Paulista de Ambientes de Inovação - SPAI e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/03/2014

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 54.196, de 02 de Abril de 2009

Revoga Decreto Executivo 56.424, de 23 de Novembro de 2010

(Disposição Transitória) Foi incluída por Decreto Executivo 61.418, de 10 de Agosto de 2015

50054, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Instalações Industriais e de Manufatura, Invenções, Política de Inovação e Desenvolvimento

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Portaria Nº 1 - IS - 07 de Março de 2014

Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2014

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012

Foi revogado por Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021

Invenções, Academias e Institutos, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

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