36 Atos Normativos

Resolução Nº 444 - 06 de Julho de 2011

Estabelece que as atividades finais do Programa sejam executadas pelas unidades regulares de saúde nas três esferas de gestão com ênfase na Atenção Primária

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/08/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução SS Nº 2 - 07 de Janeiro de 2003

Institui a Comissão Técnica para a elaboração da proposta de criação da Agência de Controle de Doenças e Promoção de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/01/2003

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 143 - 27 de Outubro de 2000

Institui a Campanha Estadual de Busca de Casos de Tuberculose no ano de 2000 e Constitui a Coordenação Executiva da Campanha.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/10/2000

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 45.248 - 28 de Setembro de 2000

Dá nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-Lei nº 211, de 30 de março de 1970, aprovado pelo Decreto nº 12.342, de 27 de setembro de 1978, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria da Saúde e dá providência correlata.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/09/2000

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Lei 211, de 30 de Março de 1970  (nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22)

Revoga Decreto Executivo 12.342, de 27 de Setembro de 1978  (parágrafo único do artigo 464 do Regulamento)

Foi revogado por Decreto Executivo 66.634, de 05 de Abril de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 12.342 - 27 de Setembro de 1978

Aprova o Regulamento a que se refere o artigo 22 do Decreto-lei 211, de 30 de março de 1970, que dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/09/1978

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Lei 211, de 30 de Março de 1970 

Foi alterada por Decreto Executivo 66.634, de 05 de Abril de 2022 

(parágrafo único do artigo 464 do Regulamento) Foi revogado por Decreto Executivo 45.248, de 28 de Setembro de 2000 

Foi alterada por Decreto Executivo 66.739, de 17 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Lei Nº 211 - 30 de Março de 1970

Dispõe sobre normas de promoção, preservação e recuperação da saúde, no campo de competência da Secretaria de Estado da Saúde, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/1970

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Lei 12.342, de 27 de Setembro de 1978 

É citada por Decreto Lei 66.634, de 05 de Abril de 2022 

(nova redação ao artigo 461 do Regulamento a que se refere o artigo 22) Foi alterada por Decreto Lei 45.248, de 28 de Setembro de 2000 

É citada por Decreto Lei 66.739, de 17 de Maio de 2022 

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