36 Atos Normativos

Resolução SS Nº 127 - 21 de Setembro de 2022

Dispõe sobre prorrogação do prazo a que se reporta o Artigo 2º, da Resolução SS-52, de 25 de maio de 2022, que dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022  (prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 52 - Rep - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 69 - Rep - 07 de Junho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 69, de 07 de Junho de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 69 - 07 de Junho de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 69 - Rep, de 07 de Junho de 2022 

Foi retificada por Resolução SS 69 - Ret, de 07 de Junho de 2022 

(Artigo 2º) É citada por Resolução SS 147, de 25 de Outubro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 52 - Rep - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e de alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/06/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 52, de 25 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 52 - 25 de Maio de 2022

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia de ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 

Foi republicada por Resolução SS 52 - Rep, de 25 de Maio de 2022 

(prorroga prazo a que se reporta o Artigo 2) Foi alterada por Resolução SS 127, de 21 de Setembro de 2022 

É citada por Resolução SS 130, de 27 de Setembro de 2022 

É citada por Resolução SS 161, de 30 de Novembro de 2022 

É citada por Resolução SS 179, de 30 de Dezembro de 2022 

É citada por Resolução SS 12, de 30 de Janeiro de 2023 

É citada por Resolução SS 26, de 17 de Feveiro de 2023 

É citada por Resolução SS 49, de 04 de Maio de 2023 

É citada por Resolução SS 170, de 30 de Novembro de 2023 

É citada por Resolução SS 14, de 31 de Janeiro de 2024 

Texto em Português (PDF)