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    433 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 37 - Rep - 03 de Março de 2010

    Altera a composição da Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/03/2010
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
    Foi revogado por Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015 
    É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
    É citada por Resolução SS 83, de 23 de Setembro de 2004 
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    Decreto Executivo Nº 55.479 - 25 de Feveiro de 2010

    Institui, na Casa Civil, Comitê Gestor do Sistema Informatizado Unificado de Gestão Arquivística de Documentos e Informações - Spdoc.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 26/02/2010
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Decreto Executivo 56.260, de 06 de Outubro de 2010 
    Foi revogado por Decreto Executivo 64.355, de 31 de Julho de 2019 
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    Resolução SS Nº 186 - 05 de Dezembro de 2008

    Estabelece procedimentos referentes a estágio curricular no âmbito da Secretaria da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/12/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 93, de 08 de Maio de 1998 
    Foi alterada por Resolução SS 20, de 13 de Março de 2012 
    É citada por Resolução SS 102, de 18 de Outubro de 2019 
    Foi revogado por Resolução SS 105, de 27 de Dezembro de 2017 
    Foi revogado por Resolução SS 105 - Rep, de 27 de Dezembro de 2017 
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    Resolução SS Nº 95 - 04 de Setembro de 2008

    Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 05/09/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 30, de 15 de Março de 2000 
    Revoga Resolução SS 79, de 01 de Setembro de 2006 
    Foi alterada por Resolução SS 62, de 22 de Maio de 2014 
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    Comunicado Nº CCT&I-Saude - 24 de Julho de 2008

    Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 25/07/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008 
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    Resolução SS Nº 74 - 22 de Julho de 2008

    Altera a constituição da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização - CPAI, a que se reporta o artigo 1º da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 23/07/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006 
    Foi alterada por Resolução SS 57, de 23 de Maio de 2006 
    Foi revogado por Resolução SS 307, de 26 de Setembro de 2007 
    Foi revogado por Resolução SS 53, de 09 de Maio de 2014 
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    Resolução SS Nº 59 - 03 de Junho de 2008

    Normaliza a constituição dos Comitês Regionais de Vigilância à Morte Materna e Infantil, a que se reporta Resolução SS-109, de 06 de agosto de 1997, no âmbito dos Departamentos Regionais de Saúde - DRS
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 04/06/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 109, de 07 de Agosto de 1997 
    Revoga Resolução SS 19, de 04 de Feveiro de 1988 
    Revoga Resolução SS 40, de 28 de Janeiro de 1992 
    Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016 
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    Resolução SS Nº 44 - 14 de Abril de 2008

    Altera a representatividade da Comissão Técnico-Científica da Córnea, a que se reporta a Resolução SS-66, de 17/08/2004.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 15/04/2008
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 66, de 17 de Agosto de 2004 
    Foi revogado por Resolução SS 40, de 04 de Março de 2010 
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    Decreto Executivo Nº 52.724 - 15 de Feveiro de 2008

    Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 16/02/2008
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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