4298 Atos Normativos

    Aprova o reajuste de 42,20%, equivalente a variação da URV no período de 01 de abril a 01 de maio de 1994, para os valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, bem como para os valores das tabelas de procedimento do SIH-SUS, do SIA-SUS e de Órtese e Prótese, com validade a partir de 01 de junho
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 17/05/1994
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolve ratificar a Resolução nº 103 e aprova reajuste nas tabelas de SIA/SUS, SIH/SUS e Órteses e Próteses para o mês de maio de 1994, pela TR do mês de abril mais 1,9% referente à diferença de reajuste de meses anteriores.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 18/04/1994
    Escopo: Federal / Brasil
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    Recomenda a inserção do módulo de Medicina Preventiva e Social nos cursos de graduação em Medicina e, ainda, a Introdução da Cadeira de Saúde Pública nos currículos de todos os cursos de graduação de profissionais de saúde no País
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 18/02/1994
    Escopo: Federal / Brasil
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    Assegura a liberação da integralidade dos duodécimos orçamentários do Ministério da Saúde, com base no instrumento legal adequado, ou seja, o Projeto de Lei 23/93 (proposta orçamentária enviada ao Congresso Nacional em 31/08/93), nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias – L.D.O. para 1994
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 18/02/1994
    Escopo: Federal / Brasil
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