591 Atos Normativos

Resolução Nº 571 - 31 de Janeiro de 2018

Aprova os nomes/coordenações e localidades listadas, em ordem alfabética nesta resolução, separados por categorias, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Conselho Nacional de Saúde (CT/CISTT/CNS), constituída por 20 (vinte) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 002/2017, publicada em 27 de outubro de 2017 no sítio eletrônico oficial do CNS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 03/04/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução SS Nº 18 - 26 de Feveiro de 2018

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/02/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

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Resolução SS Nº 19 - 26 de Feveiro de 2018

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUSSP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/02/2018

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

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Resolução Nº 569 - 08 de Dezembro de 2017

Reafirma a prerrogativa constitucional do SUS em ordenar a formação dos (as) trabalhadores (as) da área da saúde. Aprova o Parecer Técnico nº 300/2017, em anexo, que apresenta princípios gerais a serem incorporados nas DCN de todos os cursos de graduação da área da saúde. Aprova os pressupostos, princípios e diretrizes comuns para a graduação na área da saúde, construídos na perspectiva do controle/participação social em saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 26/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 565 - 10 de Novembro de 2017

Reafirmar que todo estabelecimento de saúde que presta assistência hospitalar, também realiza a assistência e atenção farmacêutica aos pacientes internados e, portanto, independente do porte, deve seguir as normativas vigentes referentes a tal atividade.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 555 - 15 de Setembro de 2017

Cria a Câmara Técnica (CT) da CISTT/CNS, com o objetivo de discutir um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 570 - 31 de Janeiro de 2018

Aprova a data de realização da 16ª CNS (=8ª+8) e incluir o XXXIV Congresso Nacional do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a ocorrer entre os dias 15 a 17 de agosto de 2018, em João Pessoa-PB, como uma atividade no conjunto de ações da etapa preparatória descrita no artigo 2º da Resolução CNS nº 568, de 8 de dezembro de 2017

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

Foi alterada por Resolução 602, de 08 de Novembro de 2018 

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Resolução Nº 559 - 18 de Setembro de 2017

Aprovar o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia, conforme anexo

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

(Parecer Técnico nº 161/2017, anexo à Resolução) Foi alterada por Resolução 581, de 22 de Março de 2018 

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Resolução Nº 560 - 06 de Outubro de 2017

Aprovar as entidades abaixo listadas, e suas respectivas indicações, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 15 (quinze) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 001/2017. 1. Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn); 2. Conselho Federal de Enfermagem (COFEn); 3. Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP); 4. Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa); 5. Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa); 6. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS); 7. Associação Brasileira de Ensino em Fisioterapia (ABENFISIO); 8. Associação Brasileira de Ensino da Educação Física para a Saúde (ABENEFS); 9. Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (ABEF); 10. Conselho Federal de Biomedicina (CFBM); 11. Associação Brasileira de Educação em Nutirção (ABENUT); 12. Federação Nacional dos Nutricionistas (FNN); 13. Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO); 14. Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO); 15. Conselho Federal de Odontologia (CFO).

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 544 - 10 de Março de 2017

Aprovar a Nota Técnica nº 003 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Saúde Coletiva, conforme anexo

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/02/2018

Escopo: Federal / Brasil

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