4265 Atos Normativos

NT SES-RJ/SUBAS/ASSTH N° 19 (COVID-19) /2021.

Revogação da Nota Técnica N° 16/2021 e a nova regulamentação que normatiza o direito o direito do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português   

NT SES-RJ/SUBAS/ASSTH N° 23 (COVID - 19)/2022

Revogação da Nota Técnica N° 22/2021 e a nova regulamentação que normatiza o acesso do Acompanhante e Visitante nos Equipamentos de Saúde da Rede Estadual (Hospitais, Institutos, UPAs e Maternidades) no Período da Pandemia COVID - 19

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português   

Lei Nº 3620 - 17 de Novembro de 2009

Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer produto fumigeno, derivado ou não do tabaco na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo, livres de produtos fumigenos, no municipio de lages, e dá outras providências

Escopo: Municipal / Brasil

Texto em Português   

Resolução SES Nº 1262, de 08 de Dezembro de 1998

Delega competência de ações de vigilância sanitária de estabelecimentos de interesse à saúde pública

Escopo: Estadual - Rio de Janeiro / Brasil

Texto em Português   

Decreto Executivo Nº 69.864 - 16 de Setembro de 2025

Regulamenta a evolução funcional da carreira de médico de que trata a Lei Complementar nº 1.193, de 2 de janeiro de 2013, altera o Decreto nº 59.156, de 6 de maio de 2013, que regulamenta o processo de avaliação para fins de pagamentos do Prêmio de Produtividade Médica – PPM e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Regulamenta Lei Complementar 1.193, de 02 de Janeiro de 2013  (evolução funcional da carreira de médico)

Altera Decreto Executivo 59.156, de 06 de Maio de 2013  (processo de avaliação)

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