Legislação em saúde | BVS Brasil

Transfere, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Gestão Pública, a Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde e o Departamento de Perícias Médicas do Estado.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/02/2008

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Comitê de Profissionais, Administração Pública, Atenção à Saúde, Estrutura dos Serviços

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Lei Complementar Nº 1.025 - 07 de Dezembro de 2007

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/12/2007

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(alínea “b” do inciso VI do artigo 14) Foi revogado por Lei Complementar 17.293, de 15 de Outubro de 2020

Órgãos Governamentais, Saneamento, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 51.938 - 27 de Junho de 2007

Altera a denominação do Grupo de Apoio à Unidades Assistenciais, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, dispõe sobre sua reorganização, cria e extingue unidades nas Coordenadorias de Serviços de Saúde e de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/06/2007

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Administração Pública, Órgãos Governamentais/organização & administração, Organização e Administração

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 1 - 04 de Janeiro de 2007

Subordina tecnicamente as bibliotecas das unidades da Secretaria da Saúde ao Centro Técnico de Documentação

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 05/01/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Bibliotecas, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 51.434 - 28 de Dezembro de 2006

Dispõe sobre a reorganização da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde e de suas unidades e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/12/2006

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Decreto Executivo 33.409, de 25 de Junho de 1991 (alíneas “b” e “c”, do inciso IV, do artigo 3º)

(acrescenta ao artigo 6º inciso LXXX) Foi incluída por Decreto Executivo 66.859, de 21 de Junho de 2022

(Ficam acrescentados ao artigo 6º, os incisos LXXXI e LXXXII) Decreto Executivo 67.086, de 02 de Setembro de 2022

(Dá nova redação ao dispositivo) É citada por Decreto Executivo 67.643, de 10 de Abril de 2023

(o inciso XXXV do artigo 6º) Foi revogado por Decreto Executivo 67.755, de 20 de Junho de 2023

Administração Pública, Administração em Saúde, Estrutura dos Serviços, 35163

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Resolução SS Nº 83 - 23 de Setembro de 2004

Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Controle do Atendimento ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo- CATC, institucionalizando e consolidando suas atribuições.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/09/2004

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 41, de 06 de Abril de 1995

Revoga Resolução SS 132, de 15 de Outubro de 2002

Cita Resolução SS 37 - Rep, de 03 de Março de 2010

Revoga Resolução SS 89, de 26 de Agosto de 2015

Altera Resolução SS 37, de 03 de Março de 2010

Administração Pública, Comitê de Profissionais

Veja mais

Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 48.897 - 27 de Agosto de 2004

Dispõe sobre os Arquivos Públicos, os documentos de arquivo e sua gestão, os Planos de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Estado de São Paulo, define normas para a avaliação, guarda e eliminação de documentos de arquivo e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/08/2004

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi alterada por Decreto Executivo 66.401, de 28 de Dezembro de 2021

É citada por Decreto Executivo 8 - FPS-HSP, de 19 de Janeiro de 2023

Arquivos, Armazenamento e Recuperação da Informação, Registros, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português