585 Atos Normativos

Resolução SS Nº 154 - 14 de Outubro de 2021

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.123 - 13 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.075 - 01 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.076 - 01 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 149 - Rep - 28 de Setembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 149, de 28 de Setembro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.063 - 30 de Setembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 149 - 28 de Setembro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Demandas Parlamentares, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

Foi republicada por Resolução SS 149 - Rep, de 28 de Setembro de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.043 - 23 de Setembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo de que trata o artigo 6°)

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 542 - 10 de Março de 2017

Reafirma os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência farmacêutica, em especial o da manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS; além da qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 22/09/2021

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 143 - 15 de Setembro de 2021

Estabelece a transferência, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 3º trimestre 2021 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)