519 Atos Normativos

Resolução SS Nº 40 - 16 de Março de 2021

Estabelece a transferência, de recursos do Fundo estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de financiamento dos medicamentos que não foram entregues por meio do Programa Dose Certa no 1º trimestre 2021 e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2021

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Cita Resolução SS 55, de 21 de Maio de 2008 

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Resolução SS Nº 42 - 16 de Março de 2021

Dispõe sobre a reposição de valores recebidos pelas entidades, cujos repasses decorreram de convênio, e pelos municípios, repassados mediante transferência fundo a fundo, destinados ao enfrentamento da pandemia, que configuraram pagamento cumulativo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/03/2021

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Tornou-se sem efeito por Resolução SS 49, de 30 de Março de 2021 

Foi revogado por Resolução SS 91, de 11 de Junho de 2021 

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Resolução SS Nº 39 - 10 de Março de 2021

Dispõe sobre o Teto Financeiro de Alta Complexidade Hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

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Portaria Nº 17 - CSS - 10 de Março de 2021

Constitui Equipe Técnica com o objetivo de otimizar e avaliar as adequações (ou não) das Justificativas Técnicas; dos Termos de Referência; das Pesquisas de Preços; dos Modelos de Planilha para apresentação das Propostas de Preços, e se for o caso, das exigências de qualificação técnica, elaborados e apresentados pelas Unidades, nos procedimentos preparatórios instaurados para contratação de bens e/ou de serviços que visam atender as necessidades das Unidades, inclusive nos procedimentos de contratação emergencial e de aditamento contratual, em conformidade com as políticas e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/03/2021

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Resolução SS Nº 38 - 09 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, originários da Portaria GM/MS 3.896, de 30-12-2020, para o enfrentamento das demandas assistências geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo Coronavírus, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/03/2021

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Foi retificada por Resolução SS 38 - Ret, de 10 de Março de 2021 

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Deliberação Nº 23 - CIB - Rep2 - 22 de Feveiro de 2021

Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os seguintes critérios e parâmetros descritos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/03/2021

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Republica Deliberação 23 - CIB - Rep, de 22 de Feveiro de 2021 

Foi retificada por Deliberação 23 - CIB - Ret, de 22 de Feveiro de 2021 

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Resolução SS Nº 37 - 05 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid -19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Deliberação Nº 23 - CIB - Rep - 22 de Feveiro de 2021

Aprova a distribuição do recurso financeiro em pauta utilizando-se os critérios e parâmetros descritos.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/03/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Deliberação 23 - CIB, de 22 de Feveiro de 2021 

Foi republicada por Deliberação 23 - CIB - Rep2, de 22 de Feveiro de 2021 

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Resolução SS Nº 36 - 03 de Março de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/03/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

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Resolução SS Nº 33 - 23 de Feveiro de 2021

Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde que especifica, a serem destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Covid-19, (Novo Coronavírus), e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/02/2021

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

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