433 Atos Normativos

Resolução SS Nº 166 - 21 de Maio de 1987

Cria a Comissão Permanente de Assessoramento em Imunizações.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/05/1987

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 376, de 03 de Outubro de 1991 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº s/nº - HCSP - 09 de Setembro de 2021

Transforma a Comissão de Avaliação de Tecnologia em Saúde - CATS em Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - NATS-HCFMUSP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/1968

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 245 - 03 de Julho de 1997

Determina que a Coordenação Geral do Conselho agilize a homologação e implementação da Resolução nº 239

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)