Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) tenha prazo de validade indeterminado, no âmbito do Estado.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/2023
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Dispõe sobre instituição do Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/11/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2023
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a criação da Unidade de Gestão do Projeto São Paulo Mais Digital e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/11/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui e disciplina, no âmbito da Secretaria da Saúde, a modalidade de teletrabalho e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/10/2023
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Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/10/2023
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Dispõe sobre a transferência de recursos decorrentes de diferenças nos valores do período de maio a agosto de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos da Rede Complementar do SUS-SP (Convênios com entidades sem fins lucrativos e Contratos com entidades privadas).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2023
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Dispõe sobre a transferência de recursos decorrentes de diferenças nos valores do período de maio a agosto de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde - OSS
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2023
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a transferência de recursos decorrentes de diferenças nos valores do período de maio a agosto e o complemento de setembro de 2023, do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, para Entidades da Administração Pública (SAP e IAMSPE).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/10/2023
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Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Gestor do Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano” e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/10/2023
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