584 Atos Normativos

Resolução SS Nº 75 - 06 de Agosto de 2013

Altera a Resolução SS nº 95, de 01/10/2012, que disciplina, no âmbito da Pasta, a relação entre os estabelecimentos de saúde, com ou sem fins lucrativos, na participação, no Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 07/08/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 95, de 01 de Outubro de 2012 

Foi alterada por Resolução SS 96, de 27 de Setembro de 2013 

É citada por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 468 - 09 de Maio de 2013

Determina que nas três esferas de governo do SUS seja estabelecido o direito de todas as pessoas à assistência farmacêutica para o tratamento das doenças de modo resolutivo, com a oferta de todos os medicamentos prescritos no SUS, órteses e próteses, com vigilância do tratamento

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/06/2013

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 120 - 19 de Dezembro de 2012

Dispõe sobre o teto financeiro de média e alta complexidade hospitalar, dos prestadores de serviços sob gestão estadual, nos convênios e contratos firmados no âmbito do SUS-SP, decorrentes dos recursos incorporados ao teto financeiro da assistência e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/12/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 95 - 01 de Outubro de 2012

Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/10/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi republicada por Resolução SS 95 - Rep, de 01 de Outubro de 2012 

Foi alterada por Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

Texto em Português (PDF)   

Portaria Nº 1.580 - 19 de Julho de 2012

Afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de Compromisso de Gestão, de que trata a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga Portaria

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/07/2012

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Portaria 373, de 27 de Feveiro de 2002 

Revoga Portaria 2.203, de 05 de Novembro de 1996 

Resolução SS Nº 3 - 09 de Janeiro de 2012

Institui Núcleo Técnico de Humanização no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/01/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 45, de 03 de Maio de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Lei Nº 14.686 - 29 de Dezembro de 2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional habilitado em reanimação neonatal na sala de parto em hospitais, clínicas e unidades integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/12/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Nº 7.508 - 28 de Dezembro de 2011

Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 29/12/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 448 - 06 de Outubro de 2011

Que sejam congregados esforços governamentais e forças sociais para aumentar a destinação de recursos financeiros para a Rede de Atenção Psicossocial, especialmente, nas esferas Federal, Estadual e do Distrito Federal. Que seja cumprida a diretriz da articulação e atuação intersetorial para potencializar a Política Pública de Acolhimento e Atenção aos Problemas de Saúde Mental, por meio do efetivo trabalho do Ministério da Saúde com outros órgãos governamentais, notadamente, aqueles cujas ações de curto e médio prazo poderão gerar mudanças objetivas nas condições de vida e trabalho da população brasileira

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/10/2011

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Decreto Executivo Nº 57.375 - 28 de Setembro de 2011

Cria, na Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, o Ambulatório Médico de Especialidades de Assis – AME Assis.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/09/2011

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)