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    76 Atos Normativos

    Portaria Nº 11 - IAL - 05 de Maio de 2017

    Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi alterada por Portaria 4 - IAL, de 20 de Abril de 2021 
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    Resolução Nº 513 - 06 de Maio de 2016

    Altera o artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação conforme consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/05/2016
    Escopo: Federal / Brasil
    Altera Resolução 407, de 12 de Setembro de 2008  (Art. 52, Inciso IV)
    Altera Resolução 435, de 12 de Agosto de 2010  (3 e 4)
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    Portaria Nº 5 - IB - 18 de Feveiro de 2014

    Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/02/2014
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 
    Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004 
    Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005 
    Cita Lei Complementar 1.049, de 19 de Junho de 2008 
    Cita Decreto Executivo 54.690, de 18 de Agosto de 2009 
    Cita Decreto Executivo 56.569, de 22 de Dezembro de 2010 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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