76 Atos Normativos

    Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/05/2017
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Altera o artigo do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução no 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões, que passa a ter a seguinte redação conforme consta nesta Resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/05/2016
    Escopo: Federal / Brasil
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    Dispõe sobre o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Butantan.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 20/02/2014
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.973, de 02 de Dezembro de 2004 
    Cita Decreto 5.563, de 11 de Outubro de 2005 
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