Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Referência em Oncologia do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Retificar o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilânciaem Saúde (Resolução CNS nº 535/2016), e seu respectivoCronograma (Resolução CNS nº 539/2016), que passarão a ter emseus artigos destacados abaixo, as seguintes redações:
1. Resolução CNS nº 535, de 19 de agosto de 2016 (Regimentoda 1ª CNVS):
"[...]
CAPÍTULO II
Seção I
DA REALIZAÇÃO
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/10/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Retificar o Regimento da 2a Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (Resolução CNS no 537/2016), e seu respectivo Cronograma de Atividades (Resolução CNS no 538/2016), que passarão a ter em seus artigos destacados abaixo, as seguintes redações: "Regimento - Resolução CNS no 537, de 19 de setembro de 2016
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/06/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Que a Resolução CNS no 407, de 12 de setembro de 2008 passa a vigorar com os acréscimos citados nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
26/06/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Reorganiza a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT - do Instituto Pasteur.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o Regimento Interno do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Adolfo Lutz.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/05/2017
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o cronograma da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) e publica o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 1ª CNVS e dá outras providencias
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o cronograma e publica o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu) e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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