Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Comitê Estadual de Saúde do Viajante da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e define suas atribuições.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Que o Ministério da Saúde faça gestões junto aos órgãos competentes para viabilizar as ações abaixo descritas: que sejam tomadas providências urgentes para recomposição do Orçamento Integral da Ação 6188 que não incorporou os recursos provenientes da ação 8523, que foi extinta; que a Ação 6188 seja alocada junto à Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, uma vez que a área técnica se encontra operando na mesma.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/02/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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Recomenda ao Ministério da saúde que faça publicar simultaneamente portarias que tratem dos conteúdos abaixo relacionados, com a finalidade de instrumentalizar o Sistema Único de Saúde – SUS para ações na área de Saúde do Trabalhador
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
05/05/1997
Escopo:
Federal / Brasil
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