Retificar o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilânciaem Saúde (Resolução CNS nº 535/2016), e seu respectivoCronograma (Resolução CNS nº 539/2016), que passarão a ter emseus artigos destacados abaixo, as seguintes redações:
1. Resolução CNS nº 535, de 19 de agosto de 2016 (Regimentoda 1ª CNVS):
"[...]
CAPÍTULO II
Seção I
DA REALIZAÇÃO
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/10/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprovar as regras de realização das Conferências Livres para a Etapa Nacional da 1
a Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/06/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o cronograma da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (1ª CNVS) e publica o Anexo I previsto no artigo 22 do Regimento da 1ª CNVS e dá outras providencias
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da CIVS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída da forma como consta nesta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/01/2017
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o Regimento da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
11/11/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2016
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Convoca a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
13/05/2016
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui o Comitê Estadual de Saúde do Viajante da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e define suas atribuições.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/12/2010
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Que o Ministério da Saúde faça gestões junto aos órgãos competentes para viabilizar as ações abaixo descritas: que sejam tomadas providências urgentes para recomposição do Orçamento Integral da Ação 6188 que não incorporou os recursos provenientes da ação 8523, que foi extinta; que a Ação 6188 seja alocada junto à Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, uma vez que a área técnica se encontra operando na mesma.
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
30/01/2008
Escopo:
Federal / Brasil
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Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
23/02/2006
Escopo:
Federal / Brasil
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