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    49 Atos Normativos

    Resolução Nº 517 - 03 de Junho de 2016

    Aprova a reestruturação da CIVS, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 15 (quinze) suplentes, constituída da forma como consta nesta resolução
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 12/01/2017
    Escopo: Federal / Brasil
    Revoga Resolução 474, de 07 de Agosto de 2013 
    Revoga Resolução 480, de 07 de Agosto de 2013 
    Foi revogado por Resolução 637, de 11 de Outubro de 2019 
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    Resolução Conjunta Nº 1 - SMA - SES - 01 de Julho de 2016

    Dispõe sobre as “Diretrizes técnicas para a vigilância e controle da Febre Maculosa Brasileira no Estado de São Paulo - classificação de áreas e medidas preconizadas”, e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 02/07/2016
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Resolução Nº 390 - 13 de Setembro de 2007

    Que o Ministério da Saúde faça gestões junto aos órgãos competentes para viabilizar as ações abaixo descritas: que sejam tomadas providências urgentes para recomposição do Orçamento Integral da Ação 6188 que não incorporou os recursos provenientes da ação 8523, que foi extinta; que a Ação 6188 seja alocada junto à Secretaria de Vigilância em Saúde – SVS, uma vez que a área técnica se encontra operando na mesma.
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 30/01/2008
    Escopo: Federal / Brasil
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    Portaria Nº 399 - 22 de Feveiro de 2006

    Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 23/02/2006
    Escopo: Federal / Brasil
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    Resolução Nº 220 - 06 de Março de 1997

    Recomenda ao Ministério da saúde que faça publicar simultaneamente portarias que tratem dos conteúdos abaixo relacionados, com a finalidade de instrumentalizar o Sistema Único de Saúde – SUS para ações na área de Saúde do Trabalhador
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 05/05/1997
    Escopo: Federal / Brasil
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    Texto em Português (HTM)   

    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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