Alterar o item II da Resolução CNS nº 570, de 31 de janeiro de 2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Aprova o regulamento de concessão de honrarias pelo Conselho Nacional de Saúde e a instituição da Comenda Zilda Arns e do Termo de Reconhecimento Público, conforme documento anexo desta resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/12/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera o caput do Art. 3º da Resolução nº 572, de 31 de janeiro de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação. Aprova os nomes/coordenações e localidades para composição da Câmara Técnica da Atenção Básica do Conselho Nacional de Saúde (CTAB/CNS), constituída por 21 (vinte e um) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 003/2018, em 18 março de 2018, publicada no sítio eletrônico oficial do CNS
Fonte:
Data de publicação:
06/11/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Relaciona as entidades e suas respectivas indicações, para compor a Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CT/CIRHRT/CNS), constituída por 21 (vinte e um) integrantes, de acordo com critérios estabelecidos na Chamada nº 005/2018
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera o art. 12, §2º e o Anexo II da Resolução CNS nº 590, de 13 de julho de 2018, que aprovou o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
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Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da CICTAF, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 18 (dezoito) titulares e 16 (dezesseis) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/11/2018
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Federal / Brasil
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A Resolução CNS nº 451, de 15 de março de 2012, passa a vigorar com o acréscimo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
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A cada início de gestão do Conselho Nacional de Saúde, antecedendo a realização do Planejamento Estratégico, será realizada atividade de formação para as Conselheiras e os Conselheiros Nacionais de Saúde, titulares e suplentes, organizada pela Comissão de Educação Permanente para o Controle Social no SUS (CIEPCSS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
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Federal / Brasil
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Reafirma o papel estratégico da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e como promotora de equidade, contribuindo para que o Brasil tenha, novamente, papel destacado em virtude de suas ações para o cumprimento das metas. Reforçar que o controle social é o instrumento fundamental para o alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Estimular os Conselhos de Saúde, em suas diversas esferas. Determinar que a Agenda 2030 seja umas das questões transversais a serem abordadas na construção das atividades temáticas preparatórias da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8) pelas Comissões Intersetoriais do CNS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
17/09/2018
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Aprova o Regimento Eleitoral para as eleições do Conselho Nacional de Saúde do mandato do triênio 2018/2021
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
31/07/2018
Escopo:
Federal / Brasil
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