64 Atos Normativos

Resolução Nº 557 - 15 de Setembro de 2017

Aprovar, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde, nos termos do anexo a esta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 552 - 07 de Julho de 2017

Aprovar, em caráter definitivo, o Regulamento da Etapa Nacional da 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, nos termos do anexo desta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 05/09/2017

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 503 - 12 de Novembro de 2015

Aprova o Regulamento da Etapa Nacional da 15a Conferência Nacional de Saúde, nos termos do Anexo I a esta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 25/11/2015

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 59.824 - 26 de Novembro de 2013

Altera o Regulamento do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/11/2013

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Decreto Executivo 65.961, de 26 de Agosto de 2021 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 411 - 12 de Feveiro de 2009

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/03/2009

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 490, de 07 de Agosto de 2013 

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 403 - 10 de Julho de 2008

Que o Ministério da Saúde proceda a regulamentação dos seguintes artigos e respectivos parágrafos da Portaria GM/MS n.º 204 de 29 de janeiro de 2007, tendo em vista que os prazos estabelecidos na referida portaria, encontram-se expirados: artigo 6º, parágrafo 4º que trata da possibilidade de remanejamento entre os blocos de financiamento; artigo 32 parágrafo 2º que trata sobre o fluxo para comprovação dos recursos fundo a fundo; e artigo 38 que estabelece o Termo de Ajuste Sanitário

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 20/03/2009

Escopo: Federal / Brasil

Regulamenta Portaria 204, de 29 de Janeiro de 2007  (artigo 6º, parágrafo 4º; artigo 32 parágrafo 2º; artigo 38)

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 374 - 14 de Junho de 2007

Aprova a estruturação da Comissão Intersetorial de Educação Permanente do Controle Social no SUS - CIEPCSS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/01/2008

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 363 - 11 de Agosto de 2006

Aprova a Política Nacional de Educação Permanente para o Controle Social no Sistema Único de Saúde-SUS, para implementação nas três esferas de Governo - Federal, Estadual e Municipal

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 06/09/2006

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 346 - 13 de Janeiro de 2005

Estabelece regulamentação para tramitação de projetos de pesquisa multicêntricos no sistema Comitês de Ética em Pesquisa-CEPs - CONEP

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 10/03/2005

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução Nº 340 - 08 de Julho de 2004

Aprova Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 09/08/2004

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)