Legislação em saúde | BVS Brasil

Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/09/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexo II)

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Revoga Decreto Executivo 65.100, de 29 de Julho de 2020

Foi revogado por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020

Quarentena, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Administração Pública, Indicadores (Estatística), Medidas de Segurança, Planos e Programas de Saúde

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Deliberação Nº 71 - CIB - 25 de Agosto de 2020

Aprova “Nota Técnica CIB” – Diretrizes para o Trabalho Integrado da Saúde e Educação para Controle da COVID-19 nas Escolas do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

51924, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Educação em Desastres, Instituições Acadêmicas, Serviços de Saúde, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 65.143 - 21 de Agosto de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/08/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020

Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020

Quarentena, Coronavirus, Infecções por Coronavirus, Pandemias, Medidas de Segurança

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Decreto Executivo Nº 65.141 - 19 de Agosto de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/08/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (Anexo III)

Revoga Decreto Executivo 65.110, de 05 de Agosto de 2020

Foi revogado por Decreto Executivo 65.234, de 08 de Outubro de 2020

Quarentena, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Administração Pública, Medidas de Segurança, Planos e Programas de Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.140 - 19 de Agosto de 2020

Altera a redação do Decreto nº 65.061, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/08/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.061, de 13 de Julho de 2020

Foi revogado por Decreto Executivo 65.384, de 17 de Dezembro de 2020

Aula, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Instituições Acadêmicas, Medidas de Segurança

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Comunicado Nº 20 - GT Alimentos/DITEP - REP - 11 de Agosto de 2020

Recomendações para a reabertura segura de estabelecimentos da área de alimentos no contexto do enfrentamento da Covid-19.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/08/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Comunicado 20 - CVS-GT-DITEP - Rep, de 04 de Agosto de 2020

Serviços de Alimentação, Medidas de Segurança, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Vigilância Sanitária, 35170, Pandemias

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Decreto Executivo Nº 65.114 - 07 de Agosto de 2020

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/08/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 64.881, de 22 de Março de 2020

Cita Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020

Cita Decreto Executivo 64.879, de 20 de Março de 2020

Quarentena, Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Pandemias, Medidas de Segurança, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 65.110 - 05 de Agosto de 2020

Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/08/2020

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 64.994, de 28 de Maio de 2020 (anexo III)

Revoga Decreto Executivo 65.044, de 03 de Julho de 2020

Foi revogado por Decreto Executivo 65.141, de 19 de Agosto de 2020

Infecções por Coronavirus, Coronavirus, Quarentena, Pandemias, Administração Pública, Medidas de Segurança, Planos e Programas de Saúde, Autorização de Funcionamento

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