230 Atos Normativos

Decreto Executivo Nº 66.758 - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.759 - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Foi retificada por Decreto Executivo 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022 

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.759 - Ret - 19 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.387, de 22 de Julho de 2021 

Cita Lei 17.498, de 29 de Dezembro de 2021 

Retifica Decreto Executivo 66.759, de 19 de Maio de 2022 

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.748 - 17 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 18/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Administração Pública, Despesas Públicas

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 66.728 - 12 de Maio de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Administração Pública

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 48 - 10 de Maio de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/05/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Formulação de Políticas, Sistema Único de Saúde, Orçamentos, Organizações sem Fins Lucrativos, 35167

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Comunicado Nº 28 - SFP-DICAR - 01 de Abril de 2022

Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de março de 2022.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 02/04/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Almshouses, Gestão em Saúde, Orçamentos, Financiamento da Assistência à Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 33 - 30 de Março de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Sistema Único de Saúde, Legislação como Assunto, Orçamentos, Organizações sem Fins Lucrativos, 35167, Assistência Médica

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Recomendação Nº s/n - CES-SP - 29 de Março de 2022

Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/03/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Sistema Único de Saúde, Gestão em Saúde, Conselhos de Saúde, Orçamentos, Políticas, Planejamento e Administração em Saúde, Formulação de Políticas

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 9 - 08 de Feveiro de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/02/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, 35167

Veja mais

Texto em Português (PDF)