Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (Anexo de que trata o artigo 6°)

Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Previdência Social, Administração Pública

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Decreto Executivo Nº 66.015 - 15 de Setembro de 2021

Prorroga o prazo previsto no § 1º do artigo 2º da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 16/09/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Lei 17.293, de 15 de Outubro de 2020 (o § 1º do artigo 2º)

Administração Pública, Política Fiscal, Orçamentos, Institutos Governamentais de Pesquisa

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Decreto Executivo Nº 65.940 - 19 de Agosto de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/08/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.913 - 09 de Agosto de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 65.886 - 23 de Julho de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 24/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Orçamentos, Previdência Social, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

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Lei Nº 17.387 - 22 de Julho de 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/07/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022

É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022

É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022

É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022

É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022

É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022

É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022

É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022

Orçamentos, Administração Pública

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