Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 71 - 26 de Junho de 2023

Dispõe sobre prorrogação da vigência dos Convênios ou Termos Aditivos celebrados entre esta Pasta e as Prefeituras Municipais, Entidades Filantrópicas sem fins lucrativos, Instituições Universitárias, Fundações e Consórcios Intermunicipais, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Administração Pública, Organizações sem Fins Lucrativos, Universidades, Fundações, Consórcios de Saúde, Serviços de Saúde

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Resolução SS Nº 69 - Ret - 22 de Junho de 2023

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 69, de 22 de Junho de 2023

Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, Organizações sem Fins Lucrativos, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 69 - 22 de Junho de 2023

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/06/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi retificada por Resolução SS 69 - Ret, de 22 de Junho de 2023

Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, Organizações sem Fins Lucrativos, Gestão em Saúde

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Resolução SS Nº 61 - 19 de Maio de 2023

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Recursos Financeiros em Saúde, Sistema Único de Saúde, Orçamentos/legislação & jurisprudência, Organizações sem Fins Lucrativos

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Resolução SS Nº 56 - 10 de Maio de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/05/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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