Legislação em saúde | BVS Brasil

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se reporta o Artigo 5º, da Resolução SS-91, de 21/09/2011, que institui Comitê Estadual de Referência em Oncologia e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 15/02/2012

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 91, de 21 de Setembro de 2011 (artigo 5º)

Regimentos, Comitê de Profissionais, Oncologia, Institutos de Câncer

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Resolução Nº 435 - 12 de Agosto de 2010

Altera artigos do Regimento do Conselho Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução nº 407, de 12 de setembro de 2008, que trata das Comissões

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 31/08/2010

Escopo: Federal / Brasil

Altera Resolução 407, de 12 de Setembro de 2008

(3 e 4) Foi alterada por Resolução 513, de 06 de Maio de 2016

Conselhos de Saúde, Regimentos, Comitês Consultivos

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Portaria Nº 9 - CCD - 08 de Março de 2010

Aprova o Regimento Interno do GT- Saúde Ambiental por consenso dos seus representantes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/03/2010

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Portaria 1 - CCD, de 02 de Janeiro de 2014

Foi revogado por Portaria 25 - CCD, de 27 de Dezembro de 2018

Saúde Ambiental, Regimentos

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Resolução Nº 407 - 12 de Setembro de 2008

Aprovar o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/03/2009

Escopo: Federal / Brasil

(Art. 52, Inciso IV) Foi alterada por Resolução 513, de 06 de Maio de 2016

Foi alterada por Resolução 435, de 12 de Agosto de 2010

Regimentos, Conselhos de Saúde

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Comunicado Nº CCT&I-Saude - 24 de Julho de 2008

Regimento Interno do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 25/07/2008

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 26 - Rep, de 26 de Feveiro de 2008

Regimentos, Gestão de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Comitê de Profissionais, Comitês Consultivos

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Resolução SS Nº 303 - 18 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020

Regimentos, Morte Materna, Mortalidade Infantil, Comitê de Profissionais

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Decreto Nº Não Numerado - 10 de Maio de 2007

Convoca a 13 a Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/05/2007

Escopo: Federal / Brasil

Conferências de Saúde/legislação & jurisprudência, Conferências de Saúde/organização & administração, Regimentos

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