Cria o Programa Bolsa do Povo e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Foi regulamentada por Lei 66.247, de 19 de Novembro de 2021
É citada por Lei 67.356, de 15 de Dezembro de 2022
(criado) É citada por Lei 67.621, de 30 de Março de 2023
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Acrescenta dispositivos ao Decreto nº 64.994, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera dispositivos do Decreto nº 62.492, de 23 de fevereiro de 2017, que instituiu, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, o Comitê Gestor Estadual do Programa Criança Feliz e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa “Qualis Mais”, no exercício de 2021 e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/05/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprova o repasse mensal de recursos de custeio, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao exercício de 2021, destinados ao “Programa Qualis Mais”, permanecendo os valores pagos em 2020 e mantendo os mesmos critérios definidos na Deliberação CIB 42, de 03-06-2020.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2021
Escopo:
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Altera o Anexo I da Resolução SS – 77, de 3-6-2020 e alterações posteriores, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários Acadêmicos das Ciências da Área da Saúde, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2021
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Altera o Anexo I, da Resolução SS – 78, de 3-6- 2020, e alterações posteriores, que instituiu no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/04/2021
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, altera a redação do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/04/2021
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Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, a vigência das medidas emergenciais instituídas pelo Decreto nº 65.563, de 11 de março de 2021, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/03/2021
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Altera a Resolução SS – 78, de 3-6-2020, alterada pela Resolução SS – 140, de 17-11-2020, que institui no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, em caráter temporário, o Projeto de Voluntários, para enfrentamento ao Covid -19 (Novo Coronavírus) e da providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
20/03/2021
Escopo:
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