Institui o Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
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Designa o responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade da Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
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Institui grupo de trabalho para a elaborar Plano de Integridade para a Fundação Pró-Sangue Hemocentro de São Paulo, nos termos da Portaria FPSHSP nº 04, de 12 de janeiro de 2023, que dispõe sobre Programa de Integridade da FPSHS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Lei 4.186, de 27 de Julho de 1984
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Altera o Decreto nº 54.376, de 26 de maio de 2009, que disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Autárquica, do disposto na Súmula Vinculante n° 13 do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Institui o Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo – PPI-SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017
(as disposições em contrário) Foi revogado por Decreto Executivo 67.759, de 20 de Junho de 2023
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Comunica a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – Atos de Vigilância Sanitária, conforme a classificação nacional das atividades econômicas (CNAE), por meio da “Tabela de Compatibilização CNAE.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre as alterações de denominação e transferências que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/01/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Cita Decreto Executivo 64.063, de 01 de Janeiro de 2019
Cita Decreto Executivo 62.540, de 11 de Abril de 2017
Cita Decreto Executivo 59.773, de 19 de Novembro de 2013
Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010
Cita Decreto Executivo 62.531, de 03 de Abril de 2017
Cita Decreto Executivo 66.173, de 26 de Outubro de 2021
Cita Decreto Executivo 9.543, de 01 de Março de 1977
Cita Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Revoga Decreto Executivo 61.466, de 02 de Setembro de 2015
Revoga Decreto Executivo 50.760, de 08 de Maio de 2006
Revoga Decreto Executivo 64.462, de 11 de Setembro de 2019 (artigo 25)
Revoga Decreto Executivo 64.998, de 29 de Maio de 2020 (inciso X do artigo 11)
Revoga Decreto Executivo 65.662, de 29 de Abril de 2021
Revoga Decreto Executivo 66.854, de 15 de Junho de 2022 (artigo 1º)
Revoga Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022 (artigos 1º a 23)
Revoga Decreto Executivo 66.856, de 15 de Junho de 2022
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023
Foi retificada por Decreto Executivo 67.435 - Ret, de 01 de Janeiro de 2023
É citada por Decreto Executivo 67.561, de 15 de Março de 2023
É citada por Decreto Executivo 1 - CRH, de 17 de Março de 2023
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Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/12/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o Anexo da Resolução SS nº 82 de 23, publicada em 24 de julho de 2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para a realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/12/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/12/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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