Altera o Regimento do Programa de Bolsas para Cursos de Especialização Lato Sensu, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
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Institui, no âmbito do Sistema estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o GT Normativo - Grupo Técnico de harmonização dos procedimentos técnico-administrativos de vigilância sanitária, especialmente para fins de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante; designa representantes para sua composição; e, dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/09/2025
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Retifica a Portaria GC/CCD nº 02, de 24 de abril de 2025, e atualizar os membros das Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/09/2025
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Altera a composição da Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Butantan - CEUAIB.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/09/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 –Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/09/2025
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Autoriza a outorga de uso, ao Município de Birigui, de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n. 846, de 04 de junho de 1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2025
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Dispõe sobre a emissão e o controle da distribuição de credencial de identificação de autoridade sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/09/2025
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Estabelece as condições e o cronograma para assunção, pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, das funções de regulação e fiscalização referentes ao Contrato de Concessão Administrativa nº PPP 01/2014 e ao Contrato de Concessão Administrativa nº PPP 02/2014, bem como transfere, ao Secretário de Parcerias em Investimentos, a competência para representar o Estado, na condição de Poder Concedente, na prática dos atos a este reservados por lei, regulamento ou contrato, no âmbito dos mesmos contratos de parceria.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2025
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