Tornar sem efeito a Portaria DG/IAL n° 26, de 22 de abril de 2025, em virtude de ter sido publicada em caderno incorreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Subordina o NDTV ao Centro de Respostas Rápidas durante a situação de emergência em saúde pública no estado em razão da epidemia de dengue.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Cita Decreto Executivo 55.601, de 22 de Março de 2010 (artigo 38)
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Dispõe sobre o complemento financeiro referente a março de 2025 do repasse da assistência financeira complementar da União, destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, dos estabelecimentos administrados por Organizações Sociais de Saúde – OSS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Aprova ad referendum a Nota Técnica CIB – Revisão e atualização dos Planos de Ação Regional (PAR), no âmbito do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e orientações sobre a constituição dos Núcleos de Gestão e Regulação (NGR).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/04/2025
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Unidade de Gestão Assistencial IV, da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/2025
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Dispõe sobre a recondução de Servidor para exercer as funções de Ouvidor junto à Sede, do DRS VIII - Franca, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/04/2025
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/04/2025
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Altera o Anexo VII do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/04/2025
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Dispõe sobre o conflito de interesses no âmbito da Administração Pública direta e autárquica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2025
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Dispõe sobre a divulgação de compromissos públicos e a concessão de hospitalidades, brindes e presentes a agentes públicos da Administração Pública estadual.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2025
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