Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2024
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Rim (CTERi), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019 dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2024
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Revoga Resolução SS 31, de 29 de Março de 2012
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Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Pâncreas (CTEPa), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de fevereiro de 2019, dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2024
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Revoga Resolução SS 30, de 29 de Março de 2012
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Credencia a Incubadora de Empresas de Araraquara “Arcangelo Nigro” na Rede Paulista de Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica – RPITec.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/10/2024
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Dispõe sobre o Comitê Gestor Hospital Regional de São José dos Campos “Dr. Rubens Savastano”, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2024
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Altera a composição do Comitê Gestor do Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2024
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Dispõe sobre o Comitê Gestor Hospital Regional de Sorocaba “Dr. Adib Domingos Jatene”, altera sua composição e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/10/2024
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Institui Grupo de Trabalho CoLab SP-Cidades Licitações, no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, com a finalidade de elaborar modelos de minutas de editais, de termos de referência, de contratos, e de outros documentos, para auxiliar a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 em âmbito municipal.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2024
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Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
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Institui a Comissão Cadastro Confiável, no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, com a finalidade de assegurar a integridade, uniformidade e confiabilidade dos dados cadastrais do sistema de acompanhamento processual da Procuradoria Geral do Estado, visando melhorar a eficiência na gestão e a tomada de decisões estratégicas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2024
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Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
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Institui o Grupo de Trabalho CoLab SP-Cidades RPPS, no âmbito do “Programa IMPACTA PGE”, com a finalidade de elaborar cartilha para auxiliar os gestores dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/10/2024
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Cita Lei Complementar 1.270, de 25 de Agosto de 2015
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