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    80 Atos Normativos

    Portaria Nº 1 - IS - 07 de Março de 2014

    Designa nos termos do artigo 6º da Resolução SS-53/2012, Katia Cibelle Machado Pirotta para exercer a função de Responsável Técnico, com as atribuições previstas no artigo 9º da citada Resolução.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/03/2014
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Resolução SS 53, de 10 de Maio de 2012 
    Foi revogado por Portaria 4 - IS, de 16 de Julho de 2021 
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    Resolução Nº 357 - 09 de Feveiro de 2006

    Determina às Instituições responsáveis pela pesquisa a sua suspensão definitiva. Solicita a CONEP-CNS/MS que esclareça as entidades brasileiras de que todo e qualquer artigo decorrente da pesquisa em questão não poderá ser aceito para a publicação, por serem resultados de experimento não aprovado pelo sistema de avaliação ética da pesquisa no Brasil
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 09/03/2006
    Escopo: Federal / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 30.519 - Ret - 03 de Outubro de 1989

    Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/10/1989
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Retifica Decreto Executivo 30.519, de 02 de Outubro de 1989 
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    Decreto Executivo Nº 30.519 - 02 de Outubro de 1989

    Cria e organiza o Conselho das Instituições de Pesquisa do Estado de São Paulo e dá outras providências ( Vide Lei 9162, de 17/05/1995).
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/10/1989
    Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Foi retificada por Decreto Executivo 30.519 - Ret, de 03 de Outubro de 1989 
    Foi revogado por Decreto Executivo 62.597, de 25 de Maio de 2017 
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    Decreto Executivo Nº 30.148 - 12 de Julho de 1989

    Altera na forma que especifica, a subordinação de unidade da Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, constantes do Decreto 22.339, de 1984.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 13/07/1989
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 22.339, de 07 de Junho de 1984 
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    Decreto Executivo Nº 22.339 - 07 de Junho de 1984

    Reorganiza a Divisão de Laboratórios Regionais, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Serviços Técnicos Especializados, da Secretaria da Saúde, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 08/06/1984
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Decreto Executivo 30.148, de 12 de Julho de 1989 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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