324 Atos Normativos

Resolução SS Nº 98 - 28 de Julho de 2023

Altera a representação do item 2, do Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015, ”Representação do Conselho Estadual de Saúde”, na Comissão de Avaliação dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/08/2023

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Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015  (representação do item 2, do Artigo 1º)

Conselhos de Saúde, Gestão em Saúde, Contratos, Organização Social

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Resolução SS Nº 96 - 28 de Julho de 2023

Dispõe sobre prorrogação do prazo a que se reportam o Anexo III, item 3.3, da Resolução SS-81, de 06 de julho de 2023.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/07/2023

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Altera Resolução SS 81, de 06 de Julho de 2023  (Anexo III, item 3.3)

É citada por Resolução SS 106, de 11 de Agosto de 2023 

Administração Pública, Sistema Único de Saúde, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Instalações de Saúde, Contratos, Cirurgia Torácica

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Resolução SS Nº 89 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2023

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial, Assistência Integral à Saúde

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Resolução SS Nº 90 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2023

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Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 91 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 92 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos, Instituições de Assistência Ambulatorial

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Resolução SS Nº 93 - 19 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998..

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organização Social, Organizações sem Fins Lucrativos, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

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Resolução SS Nº 86 - 12 de Julho de 2023

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

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Resolução SS Nº 81 - Rep - 06 de Julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 81, de 06 de Julho de 2023 

Cirurgia Torácica, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Sistema Único de Saúde, Instalações de Saúde, Contratos

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Resolução SS Nº 81 - Rep - 06 de Julho de 2023

Dispõe sobre a iniciativa/estratégia para Redução de Filas de Cirurgias Cardíacas de maior gravidade e outros procedimentos correlatos, de média e de alta complexidade, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/07/2023

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 54, de 11 de Maio de 2012 

Cita Resolução SS 83, de 17 de Agosto de 2015 

Cita Resolução SS 92, de 10 de Novembro de 2016 

Cirurgia Torácica, Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, Sistema Único de Saúde, Instalações de Saúde, Contratos

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