Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/05/2019
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a Representatividade do Seguimento Usuário, a que se reporta o inciso I, do artigo 1º, da Resolução SS-46, de 18-07-2018 e dá outras providencias.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/12/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Designa, nos termos da Lei - 10.294, de 20-04-1999, alterada pela Lei - 12.806, de 01-02-2008, e regulamentado pelo Decreto - 60.399, de 29-04-2014, e alterado pelo Decreto - 61.175, de 18-03-2015, Liliane Vilela Vanci, RG. 29234222-6, para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integral à Saúde “Clemente Ferreira” em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/10/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
01/09/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do Sistema Ouvidor SES/SP online para gerenciamento das manifestações apresentadas nos serviços de Ouvidoria/S.A.U vinculadas à SES/SP e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2018
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a atividade das Ouvidorias instituídas pela Lei nº 10.294, de 20 de abril de 1999.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/04/2014
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Identifica as instituições e entidades, bem como designa os seus representantes para compor o Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/11/2003
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui junto ao Hospital Dr. Arnaldo Pezzutti Cavalcanti, Comissão de Representantes de doentes e ex-doentes de hanseníase e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
14/01/2000
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual / Brasil
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