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    237 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 195 - 29 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 29, de 19 de Feveiro de 2021 
    Foi republicada por Resolução SS 195 - Rep, de 29 de Dezembro de 2021 
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    Lei Nº 17.498 - 29 de Dezembro de 2021

    Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022 
    É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022 
    É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.408 - 28 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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    Decreto Executivo Nº 66.383 - 27 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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    Decreto Executivo Nº 66.323 - 10 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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    Decreto Executivo Nº 66.312 - 08 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6)
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    Decreto Executivo Nº 66.288 - 02 de Dezembro de 2021

    Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2021, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 03/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Decreto Executivo Nº 66.205 - 09 de Novembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
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    Decreto Executivo Nº 66.206 - 09 de Novembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/11/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (artigo 6°)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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