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    222 Atos Normativos

    Recomendação Nº s/n - CES-SP - 29 de Março de 2022

    Otimizar o nível de empenho e liquidação dos programas e ações em saúde do Orçamento da Secretaria Estadual de Saúde no exercício de 2022, entre outras recomendações.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/03/2022
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    Resolução SS Nº 9 - 08 de Feveiro de 2022

    Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 09/02/2022
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    Decreto Executivo Nº 66.436 - 13 de Janeiro de 2022

    Estabelece normas para a execução orçamentária e financeira do exercício de 2022, e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/01/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.728, de 12 de Maio de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.748, de 17 de Maio de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.756, de 19 de Maio de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.757, de 19 de Maio de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.758, de 19 de Maio de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.759, de 19 de Maio de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.789, de 27 de Maio de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.843, de 13 de Junho de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.875, de 22 de Junho de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.878, de 23 de Junho de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.880, de 24 de Junho de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 66.903, de 28 de Junho de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8º) Foi alterada por Decreto Executivo 66.913, de 29 de Junho de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.045, de 16 de Agosto de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.076, de 26 de Agosto de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.264, de 10 de Novembro de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.282, de 18 de Novembro de 2022 
    (Anexo, de que trata o artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.283, de 18 de Novembro de 2022 
    (a Programação Orçamentária do Anexo, artigo 8°) Foi alterada por Decreto Executivo 67.343, de 12 de Dezembro de 2022 
    (artigo 8°) É citada por Decreto Executivo 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.426 - 10 de Janeiro de 2022

    Dispõe sobre o procedimento para a execução orçamentária e financeira das programações decorrentes de emendas impositivas ao projeto de lei orçamentária.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 11/01/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 65.690, de 13 de Maio de 2021 
    Foi alterada por Decreto Executivo 67.459, de 27 de Janeiro de 2023 
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    Resolução SS Nº 195 - Rep - 29 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/01/2022
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Republica Resolução SS 195, de 29 de Dezembro de 2021 
    Revoga Resolução SS 29, de 19 de Feveiro de 2021 
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    Resolução SS Nº 195 - 29 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Revoga Resolução SS 29, de 19 de Feveiro de 2021 
    Foi republicada por Resolução SS 195 - Rep, de 29 de Dezembro de 2021 
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    Lei Nº 17.498 - 29 de Dezembro de 2021

    Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2022.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 30/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    É citada por Lei 66.756, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.757, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.758, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.759, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 66.759 - Ret, de 19 de Maio de 2022 
    É citada por Lei 67.045, de 16 de Agosto de 2022 
    É citada por Lei 67.343, de 12 de Dezembro de 2022 
    É citada por Lei 67.370 - Rep, de 17 de Dezembro de 2022 
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    Decreto Executivo Nº 66.408 - 28 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 29/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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    Decreto Executivo Nº 66.383 - 27 de Dezembro de 2021

    Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 28/12/2021
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021  (Anexo, de que trata o artigo 6°)
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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