Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de
Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e
de Comunicação - RICMS.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para a interrupção da transmissão ativa e eliminação do vírus do Sarampo e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
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Estabelece a transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, como incentivo aos municípios relacionados, para o controle das arboviroses urbanas e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
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Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos
Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Emendas Impositivas, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde, em consonância ao programa 0930 – Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, com vista a cooperação financeira aos municípios, no financiamento de ações e serviços decorrentes da Atenção Básica prestada à comunidade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto à Sede, do
DRS VI - Bauru, da Coordenadoria de Regiões de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
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Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a designação de Servidor para exercer as funções de ouvidor junto ao Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes", da Coordenadoria de Serviços de Saúde e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
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Cita Decreto Executivo 54.193, de 02 de Abril de 2009
Cita Lei 12.806, de 01 de Feveiro de 2008
Cita Decreto Executivo 61.175, de 18 de Março de 2015
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Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/11/2022
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Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/11/2022
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