Institui, no âmbito do Sistema estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o GT Normativo - Grupo Técnico de harmonização dos procedimentos técnico-administrativos de vigilância sanitária, especialmente para fins de licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante; designa representantes para sua composição; e, dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2025
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Altera disposições das Portarias IAL-2, do Diretor, de 24-8-2006 - Regulamento do Boletim do Instituto Adolfo Lutz (Bial).
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2025
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Mirandópolis, referente incentivos para ações de Atenção Básica à Saúde da População Privada de Liberdade da Penitenciária II de Mirandópolis.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2025
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Torna público o deferimento de inscrições para compor o Comitê Executivo do Conselho Técnico Científico.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2025
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Dispõe sobre a emissão e o controle da distribuição de credencial de identificação de autoridade sanitária.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
28/08/2025
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Autoriza os Secretários de Estado a realizar a convocação de conferências estaduais e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2025
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Autoriza a outorga de uso, ao Município de Tejupá, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2025
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Designa membro para compor o Conselho Administrativo do Fundo Especial de Saúde para Imunização em Massa e Controle de Doenças – FESIMA.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
27/08/2025
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Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de salas de regulação sensorial voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e neuroatípicas em shopping centers no Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2025
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