Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o parágrafo 3° do artigo 6° da Lei Complementar Estadual n° 846, de 04 de junho de 1.998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/02/2025
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Dispõe sobre a composição do Comitê de Integridade em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CIPIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/02/2025
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Institui Comissões Científica e Organizadora, indicando seus respectivos membros, para o evento sobre vigilância em saúde entre as unidades da Coordenadoria de Controle de Doenças.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
10/02/2025
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Suspende a destinação de coleções a criadouros conservacionistas e comerciais, estabelecida no inciso V, do artigo 33, do Decreto Estadual 64.518, de 10 de outubro de 2019.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/02/2025
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Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/02/2025
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Regulamenta a Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico das agências reguladoras estaduais, bem como estabelece diretrizes para a organização das agências e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2025
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Dispõe sobre a alteração da Resolução SS nº. 193, de 6 de agosto de 2024, a qual trata sobre o programa de desinstitucionalização de pacientes moradores de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2025
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Dispõe sobre o repasse para os estabelecimentos de saúde, dos recursos financeiro das Portarias MS/GM nº 1.516, de 05/10/2023 e MS/GM nº 1.890, de 17/11/2023, aos prestadores habilitados em Alta Complexidade em Oncologia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2025
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Dispõe sobre a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2025
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Dispõe sobre a compatibilização dos valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos – TFSD.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
05/02/2025
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