Realiza a presente Convocação Pública das entidades privadas sem fins lucrativos, que já possuam qualificação como Organização Social de Saúde no âmbito do Estado de São Paulo, para que, na hipótese de comprovado interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Secretaria de Estado da Saúde para gerenciar o Hospital Regional de Cotia.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
15/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
13/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Retifica a área territorial de atuação dos Departamentos Regionais de Saúde que especifica, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Anexo I, da Resolução SS-77, de 16 de agosto de 2013, reajustando a transferência de recursos para o Fundo Municipal de Saúde de Mirandópolis, referente a ações de Atenção Primária à Saúde à População Privada de Liberdade (PPL), com a Deliberação CIB 62/2012, a partir da data de publicação desta Resolução.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Altera Resolução SS 77, de 16 de Agosto de 2013 (Anexo I)
Veja mais
Estabelece a transferência, mediante a adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Serra Azul, referente as ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
Veja mais
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei
Complementar nº 846, de 04.06.1998.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Autoriza a Fazenda do Estado a receber, mediante doação, sem ônus ou encargo, do Município de Presidente Prudente, o imóvel que especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a Portaria IDPC nº 18, de 23/08/2019, que instituiu a Política de Gestão de Inovação e Proteção da Propriedade Intelectual (PGIPPI) deste Instituto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
