Institui Grupo de Trabalho para propor medidas preventivas de eventos de risco à saúde para seres humanos, animais, vegetais, ecossistemas e o meio ambiente através do conceito de Saúde Única, conforme especifica.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/09/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera a composição do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, diretamente subordinado à Superintendência, caracterizado como órgão técnico incumbido de gerir a política de inovação do Hospital, de que trata a Portaria HCRP nº 92/2018.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
31/08/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos
estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
30/08/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui a “Semana Estadual em Prol da Saúde Mental Policial”.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Altera o Decreto nº 66.374, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o programa de auxílio financeiro às entidades hospitalares sem fins lucrativos - Programa Mais Santas Casas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/08/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de produzir estudos para avaliar a viabilidade de revisão dos Contratos de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, relativo ao Hospital Estadual de Sorocaba, e nº 02/2014, relativo ao Hospital Estadual de São José dos Campos e ao Hospital Centro de Referência da Saúde da Mulher.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
25/08/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre o pagamento de valores complementares da produção de cirurgias eletivas, dos 54 procedimentos cirúrgicos eletivos prioritários, de média e alta complexidade realizados nos estabelecimentos de saúde que integram o SUS-SP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/08/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Atualiza a coordenação do Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto Adolfo Lutz – CEPIAL.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/08/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Dispõe sobre prorrogação por mais 60 dias do prazo estabelecido no artigo 4º da Resolução SS nº 68, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de junho de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais
Estabelece a transferência de recursos financeiros do Fundo Estadual de Saúde para Fundos Municipais de Saúde, em consonância ao programa 0930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, decorrentes de Transferências Voluntárias, para o financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde da comunidade e dá providencias decorrentes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
21/08/2023
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
Veja mais