Decreto Executivo Nº 66.346 - 16 de Dezembro de 2021

Reformula o Programa "São Paulo Amigo do Idoso" e o "Selo Amigo do Idoso", instituídos pelo Decreto nº 58.047, de 15 de maio de 2012, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Idioma: Português

Revoga Decreto Executivo 58.047, de 15 de Maio de 2012 

Revoga Decreto Executivo 58.417, de 01 de Outubro de 2012 

Revoga Decreto Executivo 64.737, de 08 de Janeiro de 2020 

É citada por Decreto Executivo 66.347, de 16 de Dezembro de 2021 

É citada por Decreto Executivo 164, de 24 de Novembro de 2023 

Texto em Português (PDF)