28 Atos Normativos

Resolução SS Nº 59 - 29 de Abril de 2020

Retifica a Resolução SS-81, de 28-08-2019, que divulga os valores financeiros aprovados, por Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite – CIB, a serem transferidos, por meio do Fundo Estadual de Saúde, aos Fundos Municipais de Saúde, referentes ao financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do SUS/SP, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Retifica Resolução SS 81, de 28 de Agosto de 2019 

Foi retificada por Resolução SS 59 - Ret, de 30 de Abril de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 53 - 13 de Abril de 2020

Regulamenta, estabelece competências, fluxos e responsabilidades na regulação do acesso à saúde, no âmbito das internações nos leitos hospitalares disponibilizados pelas unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) da Administração Direta, Indireta, Autárquica, Contratada ou Conveniada com o Estado de São Paulo/Secretaria de Estado da Saúde - SES-SP, por meio da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS).

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 14/04/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 42 - 30 de Março de 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de envio de dados, diariamente, referentes aos casos suspeitos e confirmados de Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 29, de 19 de Março de 2020 

Revoga Resolução SS 31, de 19 de Março de 2020 

É citada por Resolução SS 79, de 04 de Junho de 2020 

Foi revogado por Resolução SS 111, de 23 de Julho de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 29 - 19 de Março de 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, que especifica, referentes Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 31 - 19 de Março de 2020

Estabelece a obrigatoriedade, a todos os hospitais públicos e privados do Estado de São Paulo, de remessa diária dos dados, referente ao Covid-19 (Novo Corona Vírus), e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/03/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 42, de 30 de Março de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 12 - 16 de Janeiro de 2020

Estabelece as Diretrizes da Política Estadual de Saúde Bucal e disponibiliza ferramenta para o monitoramento e organização da demanda no âmbito da Atenção Básica do SUS no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/01/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

É citada por Resolução SS 155, de 19 de Outubro de 2021 

É citada por Resolução SS 118, de 06 de Setembro de 2022 

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 2 - 02 de Janeiro de 2020

Altera as disposições contidas nos termos da Resolução SS-108, de 19-10-2015 que instituiu, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa “Vale a Pena Ver”, e dá outras providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/01/2020

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 108, de 19 de Outubro de 2015 

Foi republicada por Resolução SS 2 - Rep, de 02 de Janeiro de 2020 

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 520 - 08 de Julho de 2020

Aprova a reestruturação da CIAN, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/01/2017

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 491, de 07 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução 621, de 11 de Outubro de 2019 

Texto em Português (PDF)