Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final.
Parágrafo único. Em conjunto com as diretrizes, propostas e moções, publica-se anexo a esta resolução o documento da Comissão Organizadora da 16ª Conferência Nacional de Saúde intitulado "Saúde é democracia"
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as regras eleitorais das eleições do Triênio 2021-2024 do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a importância da proteção ao trabalho, aos/às trabalhadores/as e à Atenção Básica no Sistema Único de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a recriação do Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da minuta da Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Converte a Instrução Normativa em Resolução e estabelece os procedimentos relativos ao
funcionamento do CNS, através da realização remota de reuniões colegiadas, durante a pandemia provocada pelo Covid-19
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de produzir subsídios acerca da proposta de reforma tributária apresentada pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
28/05/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as regras referentes à regulamentação do processo de designação e atuação dos membros de CEP indicados por entidades do controle social
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/06/2020
Escopo:
Federal / Brasil
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Designa membros indicados para comporem o Grupo Executivo para atuação conjunta da Secretaria de Governo e da Secretaria da Saúde, no âmbito da pandemia da Covid-19 (Novo Coronavírus), na qualidade de representantes.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/04/2020
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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