Dispõe sobre a criação do Núcleo de Saúde Única.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a criação do Núcleo de Segurança da Comunicação de Risco.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
07/10/2022
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa, com fundamento no art. 3º do Dec. 66.837-2022, na qualidade de Presidente, os a seguir indicados para compor o Conselho Gestor de que trata o referido decreto.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/06/2022
Escopo:
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Reconhece o Instituto de Infectologia "Emílio Ribas" como Instituição Científica e Tecnológica do Estado de São Paulo - ICTESP.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
04/01/2022
Escopo:
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Afirma o entendimento de que a homologação da abertura de cursos na área da saúde pelo Ministério da Educação somente seja possível com a não objeção do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde, cumprindo-se as considerações acima, relativamente à Constituição Federal
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
06/10/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Reafirma os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência farmacêutica,
em especial o da manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de
saúde, nos diferentes níveis de atenção, considerando a necessária articulação e a observância das prioridades regionais definidas nas instâncias gestoras do SUS; além da qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes, em articulação com os gestores estaduais e municipais, nos diferentes níveis de atenção
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
22/09/2021
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Federal / Brasil
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Manifestar-se pela manutenção dos benefícios assistenciais destinados aos idosos e às pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, conhecido como BPC, vinculados ao salário mínimo
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/09/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Altera a disciplina, regulamentação e normatização do fluxo a ser observado para a realização de pesquisa(s) no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro.
Fonte:
Data de publicação:
04/08/2021
Escopo:
Estadual / Brasil
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Publica as diretrizes, propostas e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados da 16ª Conferência Nacional de Saúde, com vistas a desencadear os efeitos previstos legalmente para a formulação de políticas de saúde e a garantir ampla publicidade, até que seja consolidado o Relatório Final Saúde (PNIIS)
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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Dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes
Curriculares Nacionais do Curso de Graduação Bacharelado em Terapia Ocupacional
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/08/2021
Escopo:
Federal / Brasil
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