386 Atos Normativos

    Dispõe sobre prorrogação por mais 60 dias do prazo estabelecido no artigo 4º da Resolução SS nº 68, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de junho de 2023.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 21/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/08/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados ao aperfeiçoamento da transparência e gestão dos convênios celebrados entre a Secretaria da Saúde, Hospitais de Ensino Públicos e, respectivas, Fundações de Apoio e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/06/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Institui os Membros para os Grupos de Trabalho para reorganização dos processos de trabalho relacionados aos programas de vigilância dos vetores, hospedeiros e reservatórios animais envolvidos na cadeia de transmissão de doenças no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/06/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Tornou-se sem efeito por Portaria 10 - CCD - Publ. Novamente, de 16 de Junho de 2023 
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