389 Atos Normativos

    Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 07/11/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021  (artigo 1º, itens 7, 8 e 12)
    Veja mais
    Dispõe sobre instituição do Comitê Interdisciplinar e Interinstitucional para avaliar e acompanhar a elaboração, pela Secretaria da Saúde, de um plano terapêutico individual para todos os indivíduos que se encontrem na Unidade Experimental de Saúde e dá outras providências.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 06/11/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Constitui dos Comitês Estadual e Regionais de Vigilância à Morte Materna, Infantil e Fetal e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 27/10/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 62.111, de 15 de Julho de 2016 
    (artigos 3º e 10º) É citada por Resolução SS 6, de 18 de Janeiro de 2024 
    Veja mais
    Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados a fomentar ambiente propício ao desenvolvimento da indústria na área da Saúde, no âmbito do estado de São Paulo.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 17/10/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Veja mais
    Altera a representatividade da Coordenadoria de Recursos Humanos junto à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho – CEAD, instituída pela Resolução SS-40, de 04 de maio de 2016, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e dá providências correlatas.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 10/10/2023
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Altera Resolução SS 84, de 27 de Maio de 2021  (representatividade)
    Veja mais