222 Atos Normativos

Resolução SS Nº 162 - 30 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 01/12/2022

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Sistema Único de Saúde, Orçamentos, Organizações sem Fins Lucrativos, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 67.282 - 18 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/11/2022

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Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Seguridade Social, Previdência Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 67.283 - 18 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/11/2022

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Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 67.268 - 11 de Novembro de 2022

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2022, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/11/2022

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Administração Pública, Orçamentos, Despesas Públicas, Administração Financeira

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Resolução SS Nº 153 - 11 de Novembro de 2022

Dispõe sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 12/11/2022

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Legislação como Assunto, Sistema Único de Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos, Orçamentos, Atenção à Saúde, Alocação de Custos

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Decreto Executivo Nº 67.264 - 10 de Novembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 11/11/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 67.158 - 05 de Outubro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 06/10/2022

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Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Despesas Públicas

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Decreto Executivo Nº 67.138 - 29 de Setembro de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 30/09/2022

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Orçamentos, Seguridade Social, Previdência Social, Administração Pública

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Resolução SS Nº 116 - 30 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a execução de Emendas Parlamentares previstas na Lei Orçamentária Anual da União que acrescentam recursos ao Sistema Único de Saúde (SUS) para o incremento de Média e Alta Complexidade – MAC, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 31/08/2022

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Foi retificada por Resolução SS 116 - Ret, de 30 de Agosto de 2022 

Orçamentos, Sistema Único de Saúde, Recursos Financeiros em Saúde, Organizações sem Fins Lucrativos

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Decreto Executivo Nº 67.076 - 26 de Agosto de 2022

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 66.436, de 13 de Janeiro de 2022  (Anexo, de que trata o artigo 8°)

Orçamentos, Previdência Social, Seguridade Social

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