Legislação em saúde | BVS Brasil

Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2021, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 03/12/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Orçamentos, Administração Pública, Administração Financeira

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.205 - 09 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

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Decreto Executivo Nº 66.206 - 09 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.185 - 03 de Novembro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/11/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Despesas Públicas, Recursos Financeiros em Saúde

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.171 - 25 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 26/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Recursos Financeiros em Saúde, Orçamentos, Despesas Públicas

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.165 - 22 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.149 - 19 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes e de Capital.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 20/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Orçamentos, Despesas Públicas

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Texto em Português (PDF)

Decreto Executivo Nº 66.138 - 18 de Outubro de 2021

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar ao Orçamento da Seguridade Social na Secretaria da Saúde, visando ao atendimento de Despesas Correntes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/10/2021

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Decreto Executivo 65.488, de 22 de Janeiro de 2021 (artigo 6°)

Previdência Social, Seguridade Social, Orçamentos, Recursos Financeiros em Saúde, Despesas Públicas

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Texto em Português (PDF)