230 Atos Normativos

Resolução SS Nº 128 - 26 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3° do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04/06/1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3° do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Serviços de Reabilitação

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 126 - 20 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 21/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 121 - 12 de Setembro de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 13/09/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Hospitais Filantrópicos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 114 - 26 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá outras providencias.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 103 - 16 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 104 - 16 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 100 - 09 de Agosto de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998 e dá providencias decorrentes.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/08/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6°)

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 96 - 28 de Julho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 29/07/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998  (§ 3º do Artigo 6º)

Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 94 - 22 de Julho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 23/07/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Instituições de Assistência Ambulatorial

Veja mais

Texto em Português (PDF)   

Resolução SS Nº 93 - 21 de Julho de 2022

Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6° da Lei Complementar n° 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 22/07/2022

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Organizações sem Fins Lucrativos, Organização Social, Contratos, Gestão em Saúde, Hospitais Estaduais

Veja mais

Texto em Português (PDF)