Legislação em saúde | BVS Brasil

Resolução Nº 386 - 14 de Junho de 2007

Aprovar a estruturação da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT, com a composição conforme consta nesta resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 30/01/2008

Escopo: Federal / Brasil

Foi revogado por Resolução 524, de 08 de Julho de 2016

Comitês Consultivos, Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

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Lei Complementar Nº 1.025 - 07 de Dezembro de 2007

Transforma a Comissão de Serviços Públicos de Energia - CSPE em Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP, dispõe sobre os serviços públicos de saneamento básico e de gás canalizado no Estado, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 08/12/2007

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

(alínea “b” do inciso VI do artigo 14) Foi revogado por Lei Complementar 17.293, de 15 de Outubro de 2020

Órgãos Governamentais, Saneamento, Administração Pública

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Portaria Nº 2.920 - 13 de Novembro de 2007

Alterar a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, página 39, de 15 de setembro de 2007, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 14/11/2007

Altera Portaria 2.201, de 14 de Setembro de 2006

Conselhos de Saúde/organização & administração, Designação de Pessoal

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Resolução SS Nº 314 - 16 de Outubro de 2007

Retifica as áreas territoriais de atuação dos Departamentos Regionais de Saúde que especifica

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 17/10/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo / Brasil

Cidades, Estratégias de Saúde Regionais

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Resolução SS Nº 302 - Rep - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 10/10/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Republica Resolução SS 302, de 18 de Setembro de 2007

Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Vigilância em Desastres, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 302 - 18 de Setembro de 2007

Altera os termos da Resolução SS 81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Altera Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006

Foi republicada por Resolução SS 302 - Rep, de 18 de Setembro de 2007

Morte Materna, Mortalidade Infantil, Comitê de Profissionais, Vigilância em Desastres

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Resolução SS Nº 303 - 18 de Setembro de 2007

Dispõe sobre o Regimento Interno a que se refere o Artigo 5º, da Resolução SS 81, de 06/09/2006, e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 19/09/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Resolução SS 81, de 06 de Setembro de 2006

Foi revogado por Resolução SS 73, de 26 de Agosto de 2016

Foi revogado por Resolução SS 133, de 13 de Outubro de 2020

Regimentos, Morte Materna, Mortalidade Infantil, Comitê de Profissionais

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Resolução SS Nº 278 - 26 de Julho de 2007

Aprova o Protocolo para Tratamento dos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC, atendidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS, do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 27/07/2007

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Foi revogado por Resolução SS 35, de 18 de Abril de 2019

Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Sistema Único de Saúde, Protocolos Clínicos

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