Altera o Artigo 3º, da Resolução SS-81, de 06/09/2006, que constitui o Comitê Estadual de Vigilância à Morte Materna e Infantil no âmbito da Coordenadoria de Controle de Doenças e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
19/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera o artigo 1º e o Anexo da Resolução SS 82 de 23-07-2012 que dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/09/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Estabelece a transferência, mediante adesão municipal, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referente a ações de Atenção Básica à População Privada de Liberdade e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/08/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Aprovar a Reestruturação da Comissão Intersetorial de Ciência e Tecnologia - CICT, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 10 (dez) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da na forma em que se apresenta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/07/2014
Escopo:
Federal / Brasil
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Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Vale a Pena Ver de Novo que prevê, como sequência de tratamento, o fornecimento de órtese visual tipo óculos aos pacientes idosos que tenham realizado cirurgia de catarata pelo Sistema Único de Saúde/SUS, a partir de julho de 2014, residentes no Estado de São Paulo, mediante a prescrição médica da OPM.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
03/07/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a representatividade da Comissão Permanente de Assessoramento em Imunização CPAI, a que se reporta o artigo 1º, da Resolução SS-57, de 23 de maio de 2006, e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho para implantação do Programa de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Constitui o Grupo Técnico Interprofissional - GTI, visando a articulação de ações educativas, de
promoção de saúde e gestão de qualidade da assistência à saúde no âmbito da Secretaria de
Estado da Saúde de São Paulo e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/06/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo / Brasil
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Dispõe sobre a representatividade da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SES e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
24/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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Altera a Resolução SS-95, de 04-09-2008, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos e Arquivo - CADA e dá outras providências.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
23/05/2014
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Escopo:
Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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